Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website da Shalbrtok e a compra dos nossos produtos. Ao aceder e utilizar este website, ou ao fazer uma encomenda, aceita automaticamente estes termos na sua totalidade. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
A Shalbrtok reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas a partir da data da sua publicação no website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente estes termos para estar ciente de eventuais alterações.
A utilização continuada do website após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que guarde uma cópia destes termos para referência futura e que os consulte regularmente para se manter informado sobre os seus direitos e obrigações.
2. Descrição dos Serviços
A Shalbrtok é uma empresa especializada na venda de suplementos alimentares de qualidade premium. Oferecemos produtos cuidadosamente selecionados e testados para apoiar o bem-estar e a saúde geral dos nossos clientes. Todos os nossos produtos são suplementos alimentares e não são medicamentos.
O nosso website permite-lhe navegar pelo catálogo de produtos, obter informações detalhadas sobre composição e benefícios, e efetuar encomendas online de forma segura. Fornecemos descrições precisas dos produtos, mas estas não constituem aconselhamento médico ou promessas de resultados específicos.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, dentro dos limites legais aplicáveis.
3. Processo de Encomenda e Pagamento
As encomendas podem ser efetuadas através do nosso website preenchendo o formulário de encomenda com informações precisas e completas. Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação e confirmação da nossa parte. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos de disponibilidade, erros no website ou outras circunstâncias.
Os preços indicados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, mas não incluem custos de envio, que serão calculados e apresentados antes da finalização da encomenda. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as encomendas já confirmadas mantêm o preço acordado no momento da confirmação.
O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda através dos métodos disponibilizados no website. As informações de pagamento são processadas de forma segura através de sistemas de pagamento certificados. Em caso de problemas com o pagamento, a encomenda poderá ser cancelada automaticamente.
Emitimos fatura eletrónica para todas as encomendas, que será enviada para o endereço de email fornecido. É responsabilidade do cliente verificar e confirmar que todos os dados da fatura estão corretos. Correções apenas poderão ser feitas dentro dos prazos legais aplicáveis.
4. Entrega e Expedição
Efetuamos entregas em Portugal Continental, Ilhas e outros países da União Europeia, conforme indicado no website. Os prazos de entrega são estimativas baseadas na disponibilidade do produto e localização de entrega, mas não constituem garantias. Faremos todos os esforços para cumprir os prazos estimados.
A responsabilidade pela entrega transfere-se para o cliente no momento em que o produto é entregue no endereço indicado ou disponibilizado para recolha. É importante verificar o estado da embalagem na entrega e comunicar imediatamente qualquer dano visível ao transportador e à Shalbrtok.
Em caso de impossibilidade de entrega por motivos imputáveis ao cliente (morada incorreta, ausência, recusa de receção), os custos adicionais de reenvio ou devolução serão por conta do cliente. O cliente será contactado para reagendar a entrega ou definir procedimentos alternativos.
5. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias úteis após a receção do produto, sem necessidade de indicar motivo. Este prazo pode ser estendido até 30 dias para produtos que não tenham sido utilizados e se encontrem na embalagem original.
Para exercer este direito, deve comunicar-nos a sua intenção de forma clara e inequívoca. Os produtos devolvidos devem estar no estado original, não utilizados, na embalagem original e acompanhados de todos os elementos que foram entregues. Os custos de devolução são por conta do cliente.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após recebermos os produtos devolvidos e verificarmos que se encontram nas condições adequadas. O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo em contrário.
6. Garantias e Responsabilidades
Os nossos produtos são suplementos alimentares destinados a adultos saudáveis e não devem ser utilizados como substituto de uma dieta equilibrada ou de aconselhamento médico profissional. Não fazemos afirmações sobre a capacidade dos produtos para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
Garantimos que todos os produtos são fabricados de acordo com as normas de qualidade aplicáveis e estão dentro do prazo de validade no momento do envio. Contudo, a nossa responsabilidade limita-se à substituição ou reembolso de produtos defeituosos ou que não correspondam ao descrito.
A nossa responsabilidade máxima, em qualquer circunstância, não excederá o valor pago pelo produto específico que originou o problema. Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes do uso ou incapacidade de usar os produtos.
É responsabilidade do cliente consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer regime de suplementação, especialmente se tem condições médicas pré-existentes, está grávida, a amamentar ou toma medicação regular. O uso dos produtos é por conta e risco do cliente.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, código fonte e outros elementos, são propriedade da Shalbrtok ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.
É permitida a utilização do website para fins pessoais e não comerciais, respeitando os direitos de propriedade. Qualquer utilização indevida do conteúdo pode resultar na suspensão do acesso ao website e na instauração de procedimentos legais adequados.
As marcas, nomes comerciais e logótipos apresentados no website são propriedade dos respetivos detentores e não podem ser utilizados sem autorização. A referência a marcas de terceiros destina-se apenas a fins informativos e não implica qualquer afiliação ou aprovação.
8. Disposições Finais
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses. Em caso de conflito entre a versão portuguesa e outras versões linguísticas, prevalece a versão em português. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Para questões, reclamações ou esclarecimentos sobre estes termos, contacte-nos através do email [email protected] ou telefone +351 213 478 569. Comprometemo-nos a responder a todas as consultas de forma atempada e adequada, procurando sempre uma resolução amigável de eventuais disputas.
A tolerância ou não exigência do cumprimento de qualquer disposição destes termos não constitui renúncia a esse direito. Todos os direitos e obrigações decorrentes destes termos sobrevivem ao término da relação comercial, quando aplicável pela sua natureza.